Esta obra pretende intervir na realidade individualista do direito, opondo-se-lhe uma ética fraternal, demonstrando como esse espírito de fraternidade fundamenta os direitos socioambientais, os quais concretizam-no e lhes dão nova configuração. Para tanto, parte da noção de direito fraterno desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta, em sua obra “O Direito Fraterno”, e por outros pensadores.